Arquivo mensais:março 2013

E você, suportaria quanto? Sobre a reunião com a prefeita de S. José

Por Livia Monte, para Desacato.info.

Como se marca uma reunião com a prefeitura de São José? Para você leitor e morador do município que não sabe, a Ocupação Contestado ensina. A coordenação protocolou um pedido de reunião no dia 8/1/2013, que foi ignorado. No dia 20/02, em um encontro com a prefeita Adeliana Dal Pont, ela prometeu atender o tal pedido no prazo de 2 semanas- após 15 dias de uma não definição de data, por parte da prefeitura, um ato em frente a ela foi organizado no dia 7/03, cujo resultado foi o encontro que aconteceu ontem (13/03) na prefeitura.

Vale lembrar que iniciada a partir de um crime eleitoral cometido pelo ex-prefeito Djalma Berger, no dia 7 de março a Ocupação Contestado completou 4 meses de ocupação no bairro Serraria em São José.

IMG_1369

O que dizer sobre o acontecimento do dia 13? Como psicóloga vi um fenômeno que não é só privilégio desse município em pauta, mas sim de todo Brasil; resolvi caracterizá-lo como um transtorno psíquico o qual chamei de “medo do povo”. Isso pode explicar o fato de 7 coordenadores do Contestado e 2 representantes das Brigadas Populares (organização política que apoia a articulação das famílias) terem sido recepcionados pela guarda municipal.

Estiveram presentes no evento, além dos citados acima e a prefeita, o promotor de Justiça de São José, Jadel Silva Junior, as advogadas da rede de apoio à ocupação, Daniela Felix e Luzia Cabreira. Representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Defensoria Pública da União (DPU), da Caixa Econômica Federal (CEF), das Secretarias da Educação, Assistência e Saúde.

Propostas e encaminhamentos da reunião

IMG_1380


-São José está há 8 anos sem projetos de habitação popular e a proposta do mandato de Adeliana é construir ao longo dos 4 anos 2.000 novas moradias.

-No dia 10 de abril às 14 horas será apresentado uma proposta de projeto habitacional para as famílias, bem como o levantamento da áreas disponíveis para a locação do mesmo.

-O terreno onde se encontra a Ocupação pertence a Imobiliária Suvec, a prefeita afirmou que irá negociar com a mesma com a intenção de impedir que as famílias sejam despejadas até que as habitações populares estejam concluídas. O resultado de tal procedimento será revelado também no dia 10 de abril.

– Para as questões de assistência, saúde e educação da comunidade serão feitos cadastros das famílias, os quais garantirão, entre outros benefícios, um comprovante de residência .

As propostas e prazos estão selados, porém não existe garantia que os mesmos serão concretizados. Tomando isso como realidade e me referindo à fala do promotor Jadel na reunião, a conclusão óbvia é que o tempo é a questão fundamental. Como unir o tempo da prefeitura e das famílias? Por quanto tempo essas pessoas podem esperar pela tão sonhada casa própria? Por quanto tempo elas podem viver sob a ameaça constante de despejo? Por quanto tempo você leitor suportaria se estivesse no lugar delas?

Fotos: Lívia Monte.

Ocupação Contestado faz ato na prefeitura de São José e marca reunião com prefeita

Por Camila Rodrigues da Silva

Neste 7 de março, o povo sem teto da Ocupação Contestado demonstrou toda sua determinação e comemorou seu aniversário de quatro meses de luta e resistência na rua. Mais de 150 moradores e apoiadores realizaram um ato na prefeitura municipal de São José.
O motivo da manifestação foi a cobrança de uma reunião com a atual prefeita da cidade, Adeliana dal Pont. Ela prometeu, no último dia 20/02, marcar uma conversa com representantes da comunidade no período de duas semanas –prazo que se encerrou ontem.A reunião ficou marcada para o dia 13/03, próxima quarta-feira.Enrolação de dois meses

Moradores da Ocupação entram na prefeitura. Foto: Diogo G. Andrade
É bom lembrar que essa promessa veio um mês e meio depois de a coordenação da Ocupação Contestado protocolar um pedido de reunião, feito em 08/01. O documento foi sumariamente ignorado.Diante da promessa, membros da coordenação procuraram secretários da prefeitura durante os últimos 15 dias para saber a data desse encontro. As respostas foram desculpas, incertezas e adiamentos, ou seja, tudo apontava para mais uma promessa descumprida. E disso o povo está cansado.Por isso, o Contestado decidiu ir às ruas!Secretário quis restringir a entrada do povo no prédio público 

Secretário de comunicação, Guarany Pacheco (ao centro), conversa com os moradores. Foto: Diogo G. Andrade

O secretário de comunicação da prefeitura, Guarany Pacheco, tentou restringir a entrada dos moradores e apoiadores, com o argumento de que a manifestação atrapalharia o trabalho dos gabinetes. Após conversa com a coordenação, permitiu a entrada de todos desde que fizessem silêncio.

A manifestação foi pacífica e organizada. Após alguns minutos dentro da prefeitura, Adeliana aceitou receber quatro integrantes da coordenação da ocupação e a advogada, Daniela Félix. A conversa durou cerca de 20 minutos e ficou acordado que a reunião acontecerá no dia 13/03.

Ao sair, todos os participantes do ato tiveram uma surpresa ao olhar pelas janelas envidraçadas da prefeitura: pelo menos cinco viaturas da Polícia Militar, que não estavam no começo do ato, foram chamadas para “reforço da segurança”. Fica claro que a atual prefeita e seus secretários também encaram o movimento popular como “caso de policia”.

Viaturas da Polícia Militar chegaram para reforçar a segurança contra cidadãos. Foto: Diogo G. Andrade


Para que a reunião?

Há dois problemas que podem ser evitados a partir de uma conversa com a prefeita. O primeiro deles parte do fato de que a prefeitura de São José avalia a Ocupação Contestado como um problema herdado da gestão anterior, comandada por Djalma Berger (ver aqui a história do crime eleitoral que culminou na ocupação).

Diante disso, Adeliana se mostrou disposta a resolver a situação –mas não explicitou de que forma. Assim, um dos objetivos da reunião com as famílias é permitir que elas estejam inseridas, de forma ativa e protagonista, nas negociações que envolvem seus próprios futuros. O que se quer evitar é que a solução para esse problema seja encontrada e desenvolvida ignorando a participação e a organização popular, aplicando medidas “de cima para baixo”.

O segundo problema é que a ação que foi aberta pela Imobiliária Suvec no final do ano passado segue em processo e o perigo de despejo continua iminente. Por isso, é urgente criar mecanismos institucionais que protejam a comunidade de tal risco.

A prefeita sabe disso. Será que ela estava esperando acontecer o despejo para negociar?