Festa! Ocupação Contestado comemora seis meses de luta

 

No próximo sábado, o Contestado estará em festa!

Dia 7 de maio (terça-feira), a Ocupação Contestado completa seis meses de luta e organização popular.

Para comemorar e fortalecer a união dos moradores e dos apoiadores, vai acontecer um churrasco com muita música e diversão!

A programação conta com apresentações de rap, banda de samba e pagode ao vivo e  funk, ritmo que está entre os favoritos da maioria dos moradores.

Também haverá atividades preparadas especialmente para as crianças, como brincadeiras e contação de histórias.

Apoiadores e moradores também poderão contar com a exibição de filmes no espaço.

A festa vai ser simples: R$ 10 para colaborar na compra da carne (pagamento na hora) e cada um traz o que for beber. Bebidas não serão vendidas na hora.

Tod@ estão convidad@s para compartilhar desse momento!

 

1º de Maio na Ocupação Contestado: debate sobre o trabalho na Cooperativa

A Cooperativa de produção de alimentos e a Ocupação Contestado convidam a todas e todos para uma atividade na ocupação, no 1º de Maio. Faremos uma apresentação e debate sobre o trabalho na cooperativa: geração de renda, trabalho coletivo e horizontal, e a construção de novos valores.

Haverá também a exibição do curta “Maio, nosso maio”, que retrata a história do Dia dos Trabalhadores e do sindicalismo, e exibição de cartazes resgatando a memória desse dia importante da nossa classe.

Nossa Cooperativa ainda está no começo e, por isso, estaremos vendendo salgados e outros alimentos para arrecadar fundos. Queremos construir uma cozinha no espaço do barracão, para poder avançar na produção e termos mais pessoas trabalhando!

O 1º de Maio é um dia histórico de luta das trabalhadoras e dos trabalhadores, que motivou a organização do povo em todo o mundo, lutando por uma vida mais digna, contra a exploração do trabalho. Desde as lutas pela conquista da jornada de 8h, greves e lutas por salário e condições de vida, foram várias conquistas que estimularam a transformação dessa sociedade para uma nova, sem exploração e dominação. Nós somos herança e continuação dessas lutas e desses sonhos, desde cada ocupação e cada local onde o povo se organiza!

As atividades começam às 14h, no Barracão Central do Contestado.
Todas e todos estão convidadas(os)!

Para contato, dúvidas sobre como chegar e para organizar caronas:
jg@riseup.net

 

E você, suportaria quanto? Sobre a reunião com a prefeita de S. José

Por Livia Monte, para Desacato.info.

Como se marca uma reunião com a prefeitura de São José? Para você leitor e morador do município que não sabe, a Ocupação Contestado ensina. A coordenação protocolou um pedido de reunião no dia 8/1/2013, que foi ignorado. No dia 20/02, em um encontro com a prefeita Adeliana Dal Pont, ela prometeu atender o tal pedido no prazo de 2 semanas- após 15 dias de uma não definição de data, por parte da prefeitura, um ato em frente a ela foi organizado no dia 7/03, cujo resultado foi o encontro que aconteceu ontem (13/03) na prefeitura.

Vale lembrar que iniciada a partir de um crime eleitoral cometido pelo ex-prefeito Djalma Berger, no dia 7 de março a Ocupação Contestado completou 4 meses de ocupação no bairro Serraria em São José.

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O que dizer sobre o acontecimento do dia 13? Como psicóloga vi um fenômeno que não é só privilégio desse município em pauta, mas sim de todo Brasil; resolvi caracterizá-lo como um transtorno psíquico o qual chamei de “medo do povo”. Isso pode explicar o fato de 7 coordenadores do Contestado e 2 representantes das Brigadas Populares (organização política que apoia a articulação das famílias) terem sido recepcionados pela guarda municipal.

Estiveram presentes no evento, além dos citados acima e a prefeita, o promotor de Justiça de São José, Jadel Silva Junior, as advogadas da rede de apoio à ocupação, Daniela Felix e Luzia Cabreira. Representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Defensoria Pública da União (DPU), da Caixa Econômica Federal (CEF), das Secretarias da Educação, Assistência e Saúde.

Propostas e encaminhamentos da reunião

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-São José está há 8 anos sem projetos de habitação popular e a proposta do mandato de Adeliana é construir ao longo dos 4 anos 2.000 novas moradias.

-No dia 10 de abril às 14 horas será apresentado uma proposta de projeto habitacional para as famílias, bem como o levantamento da áreas disponíveis para a locação do mesmo.

-O terreno onde se encontra a Ocupação pertence a Imobiliária Suvec, a prefeita afirmou que irá negociar com a mesma com a intenção de impedir que as famílias sejam despejadas até que as habitações populares estejam concluídas. O resultado de tal procedimento será revelado também no dia 10 de abril.

– Para as questões de assistência, saúde e educação da comunidade serão feitos cadastros das famílias, os quais garantirão, entre outros benefícios, um comprovante de residência .

As propostas e prazos estão selados, porém não existe garantia que os mesmos serão concretizados. Tomando isso como realidade e me referindo à fala do promotor Jadel na reunião, a conclusão óbvia é que o tempo é a questão fundamental. Como unir o tempo da prefeitura e das famílias? Por quanto tempo essas pessoas podem esperar pela tão sonhada casa própria? Por quanto tempo elas podem viver sob a ameaça constante de despejo? Por quanto tempo você leitor suportaria se estivesse no lugar delas?

Fotos: Lívia Monte.

Ocupação Contestado faz ato na prefeitura de São José e marca reunião com prefeita

Por Camila Rodrigues da Silva

Neste 7 de março, o povo sem teto da Ocupação Contestado demonstrou toda sua determinação e comemorou seu aniversário de quatro meses de luta e resistência na rua. Mais de 150 moradores e apoiadores realizaram um ato na prefeitura municipal de São José.
O motivo da manifestação foi a cobrança de uma reunião com a atual prefeita da cidade, Adeliana dal Pont. Ela prometeu, no último dia 20/02, marcar uma conversa com representantes da comunidade no período de duas semanas –prazo que se encerrou ontem.A reunião ficou marcada para o dia 13/03, próxima quarta-feira.Enrolação de dois meses

Moradores da Ocupação entram na prefeitura. Foto: Diogo G. Andrade
É bom lembrar que essa promessa veio um mês e meio depois de a coordenação da Ocupação Contestado protocolar um pedido de reunião, feito em 08/01. O documento foi sumariamente ignorado.Diante da promessa, membros da coordenação procuraram secretários da prefeitura durante os últimos 15 dias para saber a data desse encontro. As respostas foram desculpas, incertezas e adiamentos, ou seja, tudo apontava para mais uma promessa descumprida. E disso o povo está cansado.Por isso, o Contestado decidiu ir às ruas!Secretário quis restringir a entrada do povo no prédio público 

Secretário de comunicação, Guarany Pacheco (ao centro), conversa com os moradores. Foto: Diogo G. Andrade

O secretário de comunicação da prefeitura, Guarany Pacheco, tentou restringir a entrada dos moradores e apoiadores, com o argumento de que a manifestação atrapalharia o trabalho dos gabinetes. Após conversa com a coordenação, permitiu a entrada de todos desde que fizessem silêncio.

A manifestação foi pacífica e organizada. Após alguns minutos dentro da prefeitura, Adeliana aceitou receber quatro integrantes da coordenação da ocupação e a advogada, Daniela Félix. A conversa durou cerca de 20 minutos e ficou acordado que a reunião acontecerá no dia 13/03.

Ao sair, todos os participantes do ato tiveram uma surpresa ao olhar pelas janelas envidraçadas da prefeitura: pelo menos cinco viaturas da Polícia Militar, que não estavam no começo do ato, foram chamadas para “reforço da segurança”. Fica claro que a atual prefeita e seus secretários também encaram o movimento popular como “caso de policia”.

Viaturas da Polícia Militar chegaram para reforçar a segurança contra cidadãos. Foto: Diogo G. Andrade


Para que a reunião?

Há dois problemas que podem ser evitados a partir de uma conversa com a prefeita. O primeiro deles parte do fato de que a prefeitura de São José avalia a Ocupação Contestado como um problema herdado da gestão anterior, comandada por Djalma Berger (ver aqui a história do crime eleitoral que culminou na ocupação).

Diante disso, Adeliana se mostrou disposta a resolver a situação –mas não explicitou de que forma. Assim, um dos objetivos da reunião com as famílias é permitir que elas estejam inseridas, de forma ativa e protagonista, nas negociações que envolvem seus próprios futuros. O que se quer evitar é que a solução para esse problema seja encontrada e desenvolvida ignorando a participação e a organização popular, aplicando medidas “de cima para baixo”.

O segundo problema é que a ação que foi aberta pela Imobiliária Suvec no final do ano passado segue em processo e o perigo de despejo continua iminente. Por isso, é urgente criar mecanismos institucionais que protejam a comunidade de tal risco.

A prefeita sabe disso. Será que ela estava esperando acontecer o despejo para negociar?

Pouco compromisso marca reunião entre Ocupação Contestado, prefeita e representantes do poder público

Representantes dos moradores da Ocupação Contestado, que começou a ser construída em novembro do ano passado no bairro da Serraria (São José), reuniram-se nesta quarta-feira (20) com a prefeita do município, Adeliana Dal Pont, e com representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Caixa Econômica Federal (CEF) e da própria prefeitura para discutir sobre o destino das famílias que moram na comunidade que nasceu a partir de uma promessa de campanha do ex-prefeito, Djalma Berger. Porém, nenhum compromisso concreto foi firmado.O encontro aconteceu sob o sol escaldante em um terreno da União situado na Avenida das Torres a ser usado para a construção de habitação popular. No começo da conversa, Jonathan Jaumont, representante das Brigadas Populares (organização política que apoia a articulação das famílias), questionou se a prefeita firmaria algum compromisso naquele espaço. Ela disse que não havia saído de sua sala à toa. Mas, após uma hora de reunião, os cinco moradores da coordenação do Contestado saíram sem saber onde a construção será realizada, quando será concluída e o que poderá ser feito para evitar o despejo das famílias.
Da esquerda para a direita: Larissa (DPU), Humberto (SPU),
Beatriz (Caixa), Adilon (Caixa)
O único comprometimento de Adeliana (e após alguma pressão) foi o de se reunir com as famílias em gabinete no prazo de duas semanas. Afirmou ainda desconhecer um ofício enviado por representantes da coordenação da ocupação no dia 8 de janeiro para agendar uma reunião com ela.Dúvidas sobre o terrenoA área da Avenida das Torres tem 109 mil metros quadrados e, segundo o gerente de desenvolvimento urbano da CEF, Adilon João Gutter, será inteiramente destinada a moradias para famílias com renda de zero a três salários mínimos (R$ 1.866).

Entretanto, Beatriz Kauduinski Cardoso, da Caixa Econômica Federal, enfatizou que as famílias do Contestados deveriam evitar alimentar duas expectativas. “Primeiramente, a de que a solução será rápida. Nenhuma construção leva menos de 18 meses para ser concluída. Em segundo lugar, a casa para essas pessoas pode não ser construída nesse terreno, porque não é o único [terreno] público disponível na cidade”.

Ela e Pedro Francisco da Silva Rosa, chefe de Programas e Projetos Especiais da prefeitura de São José, explicaram que há “uma quantidade de terrenos institucionais que podem ser transformados em terrenos para habitação” e, para haver essa mudança, seria necessária a aprovação na Câmara de vereadores. “A vantagem é que ao redor dessas áreas já tem escolas, creches, postos de saúde, tudo construídos”, ponderou Rosa.

Rodrigo de Andrade, presidente da Comissão de habitação do município e membro da secretaria de planejamento, afirmou que serão construídas, nos próximos quatro anos, 2 mil unidades habitacionais voltadas para famílias nessa mesma faixa de renda em São José. Muito pouco para atender as 14 mil famílias que estão em uma lista de espera citada pela própria Adeliana.

Prefeita não se posiciona sobre como evitar o despejo

Representando o MPSC, o promotor de Justiça de São José, Jadel Silva Junior, sugeriu a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta, que envolveria a Ocupação, a Imobiliária Suvec (suposta proprietária do terreno), a prefeitura, a SPU e os demais atores do processo para garantir que não houvesse despejo até que a construção das habitações fosse concluída.

Adeliana questionou se essa seria a melhor solução, propôs uma negociação direta com a imobiliária e foi embora sem uma posição sobre como se daria a prevenção do despejo das famílias.

Fonte: Brigadas Populares.

Vitória da Ocupação Contestado: tribunal de justiça derruba liminar de despejo

O desembargador Luís Zanelatto acaba de julgar procedente o pedido liminar de suspensão da ação de reintegração de posse. O recurso de autoria dos advogados Daniela Félix (Rede Nacional de Advogados Populares), Daniela Cristina Rabaioli (MST), Larissa Pirchiner e Joviano Mayer (ambos das Brigadas Populares) demonstrou que o processo contem várias irregularidades e insuficiências que impossibilitavam uma ação que causaria danos irreparáveis para as famílias do Contestado “as quais ficariam desalojadas abruptamente, quando, como já evidenciado, os autos encontram-se desprovidos de elementos mínimos a indicar que quem pleiteia a área para si seja efetivamente o legítimo possuidor daquele imóvel, o que autoriza a concessão do pretendido efeito suspensivo”.

O inteiro teor da decisão está disponível no site do Tribunal de Justiça.

A vitória é temporária

A decisão foi por revogar a liminar e não pelo fim do processo. Isto significa que o mérito do recurso continuará a ser analisado, como afirma o desembargador na decisão: “observe-se, que a decisão acerca do pedido liminar em agravo de instrumento não tem por fim esgotar a apreciação do mérito recursal, que será ainda objeto de minudente análise pelo órgão Colegiado competente.”
Precisamos, portanto continuar acompanhando atentamente o processo judicial para garantirmos que o recurso seja aprovado completamente.

A vitória é parcial

O afastamento temporário do despejo é uma vitória imediata que deve ser comemorada por todos. No entanto, trata-se de uma vitória parcial, afinal, nosso objetivo é conquistar uma moradia digna para os moradores da ocupação Contestado. Neste sentido é fundamental que as negociações, motivadas pela ameaça de despejo, envolvendo o Ministério Público Estadual, a Secretaria do Patrimônio da União, e outros atores, continue na perspectiva de que as famílias sejam assentadas num terreno definitivo.

Vitória da organização popular!

Embora temporária e parcial esta vitória deve ser extremamente comemorada. Isto porque ela é resultado da organização das famílias sem teto da grande Florianópolis. Ao contrário da primeira ocupação, que foi instigada pelo oportunismo eleitoral de Djalma Berger, desta vez as famílias estão organizadas coletivamente, conscientes de seus direitos e dispostas a lutar para conquistá-los.Por isso é fundamental que todos comemorem esta vitória e, principalmente, ela é mais uma prova de que na luta só perde quem desiste!

Esta não é apenas uma vitória das famílias ocupadas, mas sim de todos aqueles que lutam contra os interesses do grande capital imobiliário de Florianópolis, contra os grileiros e especuladores que colocam sua ganância acima da dignidade de milhares de famílias cada vez mais excluídas e segregadas. Esta luta é de todos aqueles que lutam contra a transformação da cidade em mercadoria de luxo, contra a cidade do capital.

Devemos comemorar, mas sem cair em ilusão: é fundamental manter a organização e ampliar nossa mobilização. Por isso estamos convocando a todos os movimentos sociais, sindicatos, entidades estudantis e lutadores a unificarmos forças no ato público pelo do Dia internacional dos direitos humanos. Vamos às ruas comemorar nossa vitória e demonstrar nossa força.

Ocupar, resistir e construir!
Pátria Livre, venceremos!

Ocupação Contestado completa 1 mês nesta sexta-feira (7); conheça a origem de sua bandeira

A sombra da bandeira da Ocupação Contestado é o monumento do Cemitério do Contestado, localizado na cidade catarinense de Irani, palco de uma das principais batalhas da Guerra do Contestado (1912-1916). E foi o centenário desse conflito que inspirou o nome da comunidade em São José(SC).A batalha de Irani aconteceu na noite de 22 de outubro de 1912 entre as tropas do Regimento de Segurança Pública do Paraná, comandados pelo coronel João Gualberto, e os caboclos, comandados pelo monge José Maria. O confronto entrou para a história como sendo o primeiro combate da Guerra do Contestado e foi denominado de “Combate do Irani”. Na ocasião morreram, entre outros, o coronel e o monge e quase 20 outras pessoas.

Curiosidade: o Cemitério do Contestado faz parte do Sítio Histórico do Contestado que ficam em frente à rodovia BR-153, km 64 que esta localizado, precisamente, a 4 km de distância do centro da cidade de Irani no estado de Santa Catarina.

Moção de repúdio ao despejo da Ocupação Contestado

A Ocupação Contestado deve sofrer ação de despejo neste sábado (8), segundo afirmação do comandante da Polícia Militar em reunião realizada ontem. Na negociação também estavam presentes representantes dos moradores, o advogado da Imobiliária Suvec, um representante da prefeitura da São José (SC), um representante da SPU e o promotor de Justiça de São José, Jadel Silva Junior.

O advogado da Imobiliária Suvec deixou claro que não deixará que o despejo seja adiado para a próxima semana, mostrando que o direito de propriedade, a exemplo de outros casos em tantos Estados brasileiros, está acima do direito à moradia.

Deste modo, o poder público, representado pela prefeitura e pela SPU, precisa tomar alguma providência até amanhã ou as famílias sofrerão todas as consequências de um processo de reintegração de posse.

Já foi movido um recurso pelos advogados populares que apoiam a comunidade indicando numerosas irregularidades jurídicas, entre elas:

*O terreno está abandonado há mais de 34 anos, sinalizando retenção imobiliária com nítida finalidade especulativa e contrariando o Estatuto das Cidades;

*O autor da ação de reintegração de posse omitiu deliberadamente que existem outras ocupações no terreno, de posse velha, o que demandaria a individualização dos imóveis e a feitura de memorial descritivo;

*As guias de IPTU do imóvel vertente jamais foram pagas, pelos proprietários ou possuidores, sejam eles quem for.

O risco é eminente e as negociações ainda não foram frutíferas. Não podemos ficar inertes diante da ameaçadora possibilidade de despejo.

Nesta sexta-feira, a Ocupação Contestado completa 1 mês de muita luta: para se construir, para se manter e para se organizar. E não vai ser a ação truculenta da Polícia que encerrará o trabalho e a união dessa comunidade.

Ao poder público, exigimos que cumpram a responsabilidade de oferecer uma alternativa, de preferência permanente, de moradia para essa população!

DESPEJO, NÃO!!!
ESTAMOS COM O CONTESTADO E LUTAMOS!
Ocupação Contestado
contestadovive.org

Ocupação Contestado está ameaçada de despejo!

Uma liminar de reintegração de posse foi movida na última quinta-feira (29/11) contra a Ocupação Contestado em São José (SC), comunidade que completará um mês no próximo dia 7, pela Imobiliária Suvec, que também é proprietária do terreno que foi prometido pelo prefeito de São José, Djalma Berger, no início de outubro.

A ação tem vários indícios de irregularidades, que serão questionados judicialmente. O problema é que já foi articulada a mesma estrutura de repressão da primeira reintegração de posse, quando da promessa do prefeito Djalma Berger, no bairro de Serraria.

As famílias estão endividadas, não têm para onde ir e continuam precisando da solidariedade de todos. Por isso, precisamos do apoio de todos na divulgação do drama que vive mais uma vez essa comunidade e na articulação de ações de solidariedade.

Que haja uma negociação justa e que a poder público ofereça uma alternativa, de preferência permanente, de espaço digno para essa população.

Despejo, não! Estamos com o Contestado e lutamos!

Ocupação Contestado