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Moção de repúdio ao despejo da Ocupação Contestado

A Ocupação Contestado deve sofrer ação de despejo neste sábado (8), segundo afirmação do comandante da Polícia Militar em reunião realizada ontem. Na negociação também estavam presentes representantes dos moradores, o advogado da Imobiliária Suvec, um representante da prefeitura da São José (SC), um representante da SPU e o promotor de Justiça de São José, Jadel Silva Junior.

O advogado da Imobiliária Suvec deixou claro que não deixará que o despejo seja adiado para a próxima semana, mostrando que o direito de propriedade, a exemplo de outros casos em tantos Estados brasileiros, está acima do direito à moradia.

Deste modo, o poder público, representado pela prefeitura e pela SPU, precisa tomar alguma providência até amanhã ou as famílias sofrerão todas as consequências de um processo de reintegração de posse.

Já foi movido um recurso pelos advogados populares que apoiam a comunidade indicando numerosas irregularidades jurídicas, entre elas:

*O terreno está abandonado há mais de 34 anos, sinalizando retenção imobiliária com nítida finalidade especulativa e contrariando o Estatuto das Cidades;

*O autor da ação de reintegração de posse omitiu deliberadamente que existem outras ocupações no terreno, de posse velha, o que demandaria a individualização dos imóveis e a feitura de memorial descritivo;

*As guias de IPTU do imóvel vertente jamais foram pagas, pelos proprietários ou possuidores, sejam eles quem for.

O risco é eminente e as negociações ainda não foram frutíferas. Não podemos ficar inertes diante da ameaçadora possibilidade de despejo.

Nesta sexta-feira, a Ocupação Contestado completa 1 mês de muita luta: para se construir, para se manter e para se organizar. E não vai ser a ação truculenta da Polícia que encerrará o trabalho e a união dessa comunidade.

Ao poder público, exigimos que cumpram a responsabilidade de oferecer uma alternativa, de preferência permanente, de moradia para essa população!

DESPEJO, NÃO!!!
ESTAMOS COM O CONTESTADO E LUTAMOS!
Ocupação Contestado
contestadovive.org

Estudantes visitam a Ocupação e realizam entrevistas

Alunos da turma 34 do Ensino Médio da Escola Cecília Rosa Lopes, de Forquilhinhas, fizeram um vídeo sobre a Ocupação Contestado, com duas entrevistas importantes. Eles entrevistaram Mayra, uma das moradoras da ocupação, que contou com detalhes os problemas com doenças e a falta de privacidade durante o período em que os sem-teto ficaram no ginásio do Jardim Zanelatto; e Marcio, do Coletivo Anarquista Bandeira Negra, que explicou como o atual prefeito de São José, Djalma Berger, agiu irresponsavelmente com aquelas pessoas.

 

 

Ocupação Contestado vira tema de reportagem para rádio

A reportagem de radiojornalismo produzida durante a primeira semana da Ocupação Contestado conta a trajetória das famílias do despejo à ocupação, da frustração aos desafios atuais. Os protagonistas são os narradores da história da nova comunidade. A reportagem ainda traz entrevistas com Elson Pereira, professor de Planejamento Urbano do curso de Geografia da UFSC e Jonathan Jaumont, das Brigadas Populares.

Para ouvir clique no botão abaixo.

Reportagem especial Ocupação Contestado by Mariana Pitasse

Por: Mariana Pitasse e Julia Rohden

Domingo de paz e construção na Ocupação Contestado

E o Contestado renasce…

Texto e fotos: Marcela Cornelli.

Registro neste domingo, dia 18 de novembro, da Ocupação Contestado em São José, onde as casinhas de madeiras começam a ser erguidas.

Na madrugada do dia 7 de novembro, após 28 dias alojadas no ginásio de esportes, cansadas do descaso e abandono do poder público, as famílias da comunidade José Nitro ocuparam um novo terreno na Rua Eduardo Manoel da Rosa, em São José. A área fica no Loteamento Araucária, há algumas quadras do ginásio. Ali chamaram de Ocupação do Contestado e com apoio de movimentos como as Brigadas Populares – Frente da Reforma Urbana – do Movimento dos Sem terra (MST) e do coletivo anarquista Bandeira Negra, além de outros ativistas de movimentos sociais, eles plantaram novamente seus sonhos. Esta ocupação é um dos exemplos da luta por moradia em Florianópolis que está só começando a se reorganizar. Muitas comunidades como a Chico Mendes no Continente, Vila do Arvoredo no norte da Ilha, Panaia, no Sul, entre outras são ocupações que há anos resistem à fome voraz do capital imobiliário na Grande Florianópolis. A luta por moradia digna deve ser de todos nós! Há que se construir uma outra cidade possível e urgente.

Fonte: desacato.info

Clique sobre as imagens para visualizar em tamanho maior.

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Chá de bebê na Ocupação Contestado: veja a lista do que a mamãe precisa

Nos próximos dias, Gislaine (foto), moradora da Ocupação Contestado, dará à luz a seu terceiro filho. Ela e seu marido estão felizes com o novo membro da família,mas precisam de ajuda.
Por isso, a comunidade colocou na programação da Ocupação Cultural, que acontece neste final de semana, um inusitado “chá de bebê”, que começa às 14h do sábado.
Assim, se você for para curtir uma música, uma roda de capoeira ou assistir ao documentário, leve uma lembrança à nova vida que fará parte da Contestado.
A lista segue abaixo:
Para o neném:

* mamadeira
* toalha
* cobertor
* banheira
* shampoo
* sabonete
* cotonete
* higiapele
* talco
* lenço umidecido
* tip top
* fralda de pano
* pomada para assaduras
* calça e boné
* fraldas descartáveis M e G
* meia
* cueca
* berço usado
* colônia de bebê
* condicionador
* hidratante
* mosqueteiro
* bolsa para levar as coisas do neném

Audiência pública debaterá situação das famílias da Ocupação Contestado

Na próxima segunda-feira, 19/11, ocorrerá uma Audiência Pública para debater a situação das famílias da Ocupação Contestado. O evento acontecerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc, Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Centro), às 9h da manhã.

A proposta da audiência foi apresentada à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), pelo deputado Amauri Soares (PDT) e pela deputada Angela Albino (PC do B).

A composição da mesa será com:

  • – Representante da Promotoria do Ministério Público

– Representante da Prefeitura de São José

– Representante da Rede de Assistência Jurídica da Ocupação Contestado

– Representante da SPU

– Membros da Coordenação da Ocupação Contestado

É importante que todos compareçam, participem e ajudem a debater o tema da Luta por Moradia no Estado de Santa Catarina, que envolve questões de corrupção eleitoral, planejamento urbano (com acesso universal à rede de luz, esgoto e água, além de saúde e educação) e projetos municipais que privilegiam as elites da Grande Florianópolis.

Sobre a Ocupação Contesado

O atual prefeito de São José, Djalma Berger, prometeu moradia a mais de 120 famílias do bairro José Nitro, em São José, e autorizou a ocupação de um terreno na região durante um comício, no dia 3 de outubro. Dias após a derrota de Berger nas urnas, em 10/10, as famílias foram despejadas pela Polícia Militar, que deram o prazo de 1h para que elas retirassem suas coisas. Não havia mandato de reintegração de posse, até onde se soube.

Saiba mais sobre a promessa em “A promessa de um prefeito irresponsável e uma necessidade básica”

De forma provisória, essas pessoas foram abrigadas no ginásio municipal do bairro Jardim Zanelatto, onde permaneceram até dia 6/11. Na madrugada do dia 7 de novembro, as famílias, já organizadas, ocuparam um novo terreno no bairro de Serraria, no arredores do ginásio, e fundaram a Ocupação Contestado.

Fonte: Desacato.info

[Saúde] Frente vai orientar moradores sobre serviços públicos

Estudantes dos cursos de Psicologia, Medicina e Nutrição estão formando uma Frente de Saúde que irá trabalhar na Ocupação Contestado. O objetivo é informar os moradores sobre o fluxo do serviço de saúde para que eles se apropriem de seus direitos como cidadãos.Atualmente, a Frente conta com cerca de dez pessoas.

Em breve, deverá ser feita uma “Conversa sobre Saúde” que contemple os itens:

1) Explicar sobre o fluxo da atenção em saúde;

2) Lixo;

3) Desperdício de alimentos;

4) Aleitamento materno;

5) Diluição de leites;

6) Soro caseiro;

7) Uso de camisinha;

8) Como proceder em casos de diarreia;

9) Como lidar com os caramujos africanos (a principal praga do terreno).

Também serão tomadas algumas providências emergenciais. São elas:

1) Manter contato com rede de saúde e Assistência Social;

2) Acompanhar levantamento dos dados epidemiológicos que será feito pelos núcleos da ocupação (há coordenadores de cada núcleo responsáveis por isso);

2) Levar materiais de primeiros socorros (ofício a ser entregue ao HU) e materiais para higiene bucal;

3) Acompanhamentos dos grupos de risco (gestantes, idosos, hipertensos, diabéticos e crianças menores de 1 ano).

Unidade Básica de Saúde do bairro alega dificuldades de atender toda a população

Membros da Frente foram à ocupação no sábado (10/11) e avaliaram algumas questões emergenciais relacionadas à higiene, aleitamento materno e lixo. Eles conversaram com algumas gestantes e entraram em contato com a Unidade Básica de Saúde Jardim Zanellato para tentar agendar uma reunião para 23/11.

Os funcionários alegaram estar sobrecarregados e a unidade, sem médicos. Por isso “então está difícil atender toda a população”. Entretanto, afirmaram que as agentes comunitárias já visitaram o local.