Como relacionar Nordeste, criminalização da pobreza e as famílias desapropriadas do bairro José Nitro e entorno?

Muito simples, você só precisa de uma observadora paraense escondida por feições acidentalmente europeias e pele desbotada.  Eu diria que essa condição me deu o privilégio de rir das pessoas confusas que já tentaram arrancar de mim, inutilmente, uma concordância  com o fato de como os nordestinos, nortistas e outros acabaram com o maravilhoso estado de Santa Catarina.

Mas eis o que eu vejo; no início de outubro Djalma Berger, natural de Bom Retiro/SC, cometeu na condição de candidato à reeleição da prefeitura de São José um verdadeiro estelionato eleitoral. O mesmo prometeu à cerca de 200 famílias um terreno próximo ao bairro de Serraria e até assinou um decreto simbólico.  Após ocupação do terreno e a derrota do candidato nas eleições à população foi desapropriada de modo covarde com intermédio de uma enorme força policial. Às famílias  não foi dada a chance de negociação ou locação em outro terreno e até hoje Berger não se pronunciou sobre o assunto nem para mídia, para sociedade ou para as pessoas enganadas pela falsa promessa.

Bom uma situação como essa não é lá muito diferente de certas regiões do norte e o nordeste em que os famosos coronéis até os dias de hoje  fazem a leis. Djalma prometeu o terreno assinou um decreto e pelo não cumprimento o mesmo não foi punido ou responsabilizado pelo Estado.

O destino de algumas famílias foi o ginásio de esportes Jardim Zanelatto e depois por iniciativa própria ocuparam um terreno nas imediações e se autodenominam ocupação do Contestado. O terreno é pequeno para o número famílias, em torno de 150, mas ainda assim aos poucos os barracos têm sido erguidos, a água e a luz improvisadas.

Essas pessoas têm sido constantemente  ameaçadas, com uma nova desapropriação, ou pelo conselho tutelar porque existem crianças na localidade. Fico me perguntando por que o conselho tutelar ao invés de culpar os pais das crianças, não cobram de Berger a responsabilidade por ter colocado crianças naquela situação.

Mas enfim, o nosso país tem sido assolado por uma lógica mercadológica e pela concepção errônea de que o mercado é a solução para tudo, o que torna muito fácil culpar o indivíduo pela sua condição vulnerável. “Não tem casa é porque não trabalha o suficiente para conseguir uma”.

Só é esquecido que não existe trabalho para todo mundo e é preciso que alguns trabalhos paguem misérias para que outras pessoas tenham disponíveis 1 milhão de reais para comprar um empreendimento VVOA. Dessa forma, culpar os pobres pela sua condição de pobreza se torna muito mais fácil do que enxergar que o problema é social,  justificando assim dar as costas para os projetos de habitação popular. Ocupar os terrenos que restam com loteamentos chiques para vender aos ricos a ilusão de maior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil.

Felizmente, na segunda-feira, dia 19, alguma visibilidade foi dada às corajosas famílias desapropriadas  através de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

As conquistas na audiência de acordo com informações das Brigadas Populares, organização política que têm dado suporte à luta das famílias está disponível no site: http://brigadaspopularessc.blogspot.com.br/2012/11/conquistas-da-audiencia-publica-de-hoje.html

Resta agora cobrar que o que foi conquistado seja cumprido para não termos “dejà vu” de terras sem leis  que em minha opinião não se restringem só as mais próximas ao equador.

Quanto a mim vou terminar o texto com um versinho preparado pelas famílias, destinado ao covarde  Djalma Berger.

“Enquanto Djalma mora numa casa linda e bela,

o pobre não tem  lote e nem terreno na favela.

Eu não aguento mais tanta imprudência,

Djalma se esperta e me dá logo a residência.”

Por Lívia Monte. 

Fotos: Brigadas Populares.

A audiência pública convocada para debater a situação das cerca de 150 famílias que ocupam uma área no bairro Jardim Zanelatto, no município de São José, Grande Florianópolis, terminou com a decisão da busca por apoio emergencial enquanto não for assegurada uma área viável para o assentamento definitivo das mesmas. Nos próximos dias será homologado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público visando assegurar apoio material e assistência jurídica ao grupo.
O debate aconteceu no Palácio Barriga Verde pública na manhã desta segunda-feira (19) e contou com a participação de representantes do governo do Estado, Ministério Público e de movimentos sociais.
O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), um dos proponentes da audiência, em conjunto com os deputados Sargento Amauri Soares (PDT), e Angela Albino (PCdoB), destacou a necessidade de assistência imediata às famílias, que se encontram em situação precária, sem receber nenhum tipo de apoio por parte do poder público. “São pessoas carentes que precisam de amparo que lhes restitua a dignidade e o bem-estar social, mas, antes de mais nada, de garantia alimentar”, disse.

Motivação política
Amauri Soares chamou ressaltou que o problema da construção de moradias para a população de baixa renda é comum a todo o estado, que não possui políticas públicas de habitação voltada a este segmento da população. O problema, disse o parlamentar, agravou-se em São José no período anterior às últimas eleições municipais, em que um dos candidatos à prefeitura prometeu desapropriar uma área para a construção de novas moradias, em troca de votos. “Essas pessoas foram vítimas de um verdadeiro estelionato eleitoral promovido pelo atual prefeito Djalma Berger, que chegou a simular a assinatura de um decreto de desapropriação”.
Com a promessa, explicou Soares, as famílias ocuparam o terreno, pertencente a uma imobiliária, construindo barracos no local. Ainda em outubro, por ordem da prefeitura o grupo foi removido para um ginásio de esportes. No dia 07 deste mês, após aguardarem por 28 dias no alojamento provisório, as famílias ocuparam um terreno localizado nas proximidades do ginásio.
A nova invasão, afirmou a representante das famílias, Maria Damasceno Teixeira, foi motivada pela falta de condições no ginásio, que não contava com água ou banheiros suficientes. “Jogaram nossas famílias num ginásio, sem as mínimas condições para alojar pessoas. Por isso fomos para esta nova área, onde estamos melhor”, disse.
O promotor de Justiça do Ministério Público, Jadel da Silva Júnior, que qualificou a situação como fraude eleitoral, afirmou que foram instaurados dois inquéritos civis, visando obter a inelegibilidade por oito anos e a responsabilização financeira de Djalmar Berger. “Temos que ver estas famílias como vítimas de um modelo de fazer política e de ver as cidades”, disse.

Falta de políticas habitacionais
O representante da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Marcondes Marchetti, reconheceu que o estado, bem como os municípios, é deficiente em termos construção de moradias para famílias de baixa renda.  Ele afirmou que atualmente a secretaria pode prestar apoio somente em aspectos como regularização fundiária e na disponibilização de cursos profissionalizantes aos assentados.
Presente ao debate, a articuladora no estado da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Daniela Félix, mostrou-se crítica em relação às políticas de inclusão social em Santa Catarina. “Estamos esquecendo constantemente estas populações, que não devem ser marginalizadas em seu direito à moradia e a uma vida digna”, disse.

Fonte: ALESC.

Nós, da CSP-Conlutas de Santa Catarina, manifestamos nosso total apoio à ocupação Contestado em São José. Esta ocupação é formada por famílias que foram enganadas pelas falsas promessas do Prefeito Dalma Berger e seus apoiadores. A situação é mais agravada do que já é, pois na Grande Florianópolis, assim como no resto do país, não possuímos políticas e recursos públicos para a habitação popular.

Os irmãos Berger investiram no ano passado somente 0,04% do orçamento em habitação em Florianópolis e 0,18% em São José. O governo Colombo investiu apenas 0,17% do orçamento estadual e o governo Dilma investiu 0,042% em habitação. Um verdadeiro absurdo! Os recursos da habitação são inexistentes porque são canalizados para os pagamentos das dívidas externa e interna aos banqueiros ou para a construção de grandes obras voltadas somente a interesses empresariais como as do PAC, da Copa do Mundo ou a dita 4ª ponte que querem fazer na região. Programas como o “Minha Casa, Minha Vida” não garantem moradia a custo zero para as famílias que tem renda de 0 a 3 salários mínimos (maiores vítimas do déficit habitacional) e são totalmente insuficientes acabando por alimentar a especulação imobiliária.

Exigimos dos governos que não criminalizem a ocupação e garantam um plano de moradia com verbas públicas, gerido pelos trabalhadores, com garantia de regularização fundiária e de moradia a custo zero para as famílias trabalhadoras sem-teto. Defendemos o direito de autodefesa dos trabalhadores sem-teto contra as ofensivas do estado e da burguesia. Somente com lutas e ocupações conseguiremos o tão almejado fim do déficit habitacional e uma ampla Reforma Urbana.

Nós, da CSP-Conlutas/SC temos recursos limitados, assim como a luta dos trabalhadores sem-teto, mas vamos dedicar nossos esforços para reforçar a rede de solidariedade política e material à ocupação. Chamamos a todas as entidades e movimentos compromissados com a classe trabalhadora para que façam o mesmo. Até a vitória, sempre!

CSP-CONLUTAS DE SANTA CATARINA

Na próxima segunda-feira, 19/11, ocorrerá uma Audiência Pública para debater a situação das famílias da Ocupação Contestado. O evento acontecerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc, Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Centro), às 9h da manhã.

A proposta da audiência foi apresentada à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), pelo deputado Amauri Soares (PDT) e pela deputada Angela Albino (PC do B).

A composição da mesa será com:

• – Representante da Promotoria do Ministério Público

– Representante da Prefeitura de São José

– Representante da Rede de Assistência Jurídica da Ocupação Contestado

– Representante da SPU

– Membros da Coordenação da Ocupação Contestado

É importante que todos compareçam, participem e ajudem a debater o tema da Luta por Moradia no Estado de Santa Catarina, que envolve questões de corrupção eleitoral, planejamento urbano (com acesso universal à rede de luz, esgoto e água, além de saúde e educação) e projetos municipais que privilegiam as elites da Grande Florianópolis.

Sobre a Ocupação Contesado

O atual prefeito de São José, Djalma Berger, prometeu moradia a mais de 120 famílias do bairro José Nitro, em São José, e autorizou a ocupação de um terreno na região durante um comício, no dia 3 de outubro. Dias após a derrota de Berger nas urnas, em 10/10, as famílias foram despejadas pela Polícia Militar, que deram o prazo de 1h para que elas retirassem suas coisas. Não havia mandato de reintegração de posse, até onde se soube.

Saiba mais sobre a promessa em “A promessa de um prefeito irresponsável e uma necessidade básica”

De forma provisória, essas pessoas foram abrigadas no ginásio municipal do bairro Jardim Zanelatto, onde permaneceram até dia 6/11. Na madrugada do dia 7 de novembro, as famílias, já organizadas, ocuparam um novo terreno no bairro de Serraria, no arredores do ginásio, e fundaram a Ocupação Contestado.

Fonte: Desacato.info